Como previdência privada ajuda no planejamento da casa própria

O desejo da casa própria é um dos principais objetivos de vida de grande parte da população brasileira. Recentemente, o Datafolha mediu que 24% dos brasileiros tinham plano de comprar um imóvel em 2025. A possibilidade de transferir o imóvel como patrimônio para a família é uma das principais motivações financeiras para ser proprietário. Quem planeja isso deve saber que a transmissão de bens exige pagamento de impostos e custos judiciais em dinheiro que pode não estar disponível para os herdeiros após o falecimento do proprietário. Por isso, é importante se planejar adequadamente para garantir uma transmissão tranquila, sem multas ou, pior, bloqueios pela justiça. Para a intenção de deixar um legado, um plano de previdência privada é um serviço importante para complementar o imóvel com fim de garantir a transmissão dos bens para os herdeiros.

Como a previdência privada ajuda na transmissão da casa própria?

Quando o proprietário de um imóvel falece, a transferência de propriedade é finalizada pela justiça somente após o pagamento total do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD). O imposto é devido aos estados brasileiros e segue uma tabela progressiva por valor de mercado do bem. As alíquotas variam de 2% a 8%, conforme o estado o qual o proprietário do imóvel residia. Portanto, se um proprietário de um imóvel de R$ 500 mil falece, os herdeiros podem ser obrigados a desembolsar em dinheiro até R$ 40 mil em imposto para receber a titularidade do bem. Na ausência de recursos, os herdeiros podem ser obrigados a vender o imóvel para quitar o ITCMD, e se não encontrarem um comprador a tempo, podem sofrer multas por atraso e inflar a dívida com o governo. E nisso a previdência privada pode ajudar: se o proprietário do imóvel criou um plano de previdência e nele acumulou valor suficiente para o ITCMD mais custos de transferência, e vinculou os herdeiros do imóvel como beneficiários do plano, em caso de falecimento do titular da previdência, o valor acumulado é pago diretamente aos beneficiários sem pagar ITCMD e sem passar por nenhuma burocracia judicial⁽¹⁾. Ao receber o investimento de previdência da seguradora, os beneficiários podem quitar o ITCMD e custas processuais e receber o imóvel.

Qual o melhor plano de previdência para quem financiou um imóvel?

A melhor opção de plano nesse caso é o VGBL, pois o imposto de renda no resgate incidirá somente na rentabilidade do investimento — ou seja, apenas sobre o que execeder os valores que você depositar.

Quanto devo poupar na previdência para cobrir os custos de transmissão?

Se você financiou um imóvel e deseja planejar-se para que este fique como patrimônio para a família, o ideal é você combinar o pagamento do financiamento com um plano de previdência privada na proporção que será cobrado o imposto sobre a herança (ITCMD). Além do ITCMD, os herdeiros também terão despesas judiciais, de cartórios e de advogados, então o risco de faltar recursos para transmissão na família é menor se você poupar uma proporção maior que o imposto máximo de 8%. Considerando custos advocatícios de 2% a 6% do valor do bem, para cobrir todos os custos de transmissão, uma meta de 10% a 14% do valor do imóvel no plano de previdência deve reduzir o risco de faltar dinheiro para os custos da transferência de propriedade. Sendo assim, comece aportando na previdência de 8% a 14% do valor de entrada do imóvel. )

Além do aporte inicial no plano de previdência de 8% a 14% do valor de entrada, você deve manter aportes mensais de mesma proporção dos valores do pagamento do financimento ao longo do tempo. Por exemplo, se você pagou R$ 100 mil de entrada, deve iniciar um plano com aporte de R$ 8 mil a R$ 14 mil, e se depois pagar parcelas de R$ 4 mil de financiamento, deve depositar mensalmente R$ 320,00 a R$ 560,00 no plano de previdência. Assim, quando seu financiamento terminar, você terá acumulado de 8% a 14% do valor do imóvel em previdência, suficiente para pagar o ITCMD e custos de transmissão⁽²⁾. Após isso, você pode suspender pagamentos no plano de previdência e simplesmente deixar o valor acumular no tempo. No evento de falecimento, os beneficiários receberão o valor acumulado e poderão pagar o ITCMD e demais custos de transmissão do imóvel.

Qual o melhor fundo de previdência para investir com objetivo de quitar o ITCMD de um imóvel?

Os imóveis no Brasil rentabilizam no tempo, em média, próximo dos índices de inflação, como o IPCA. Portanto, nossa recomendação é um fundo de investimento atrelado a inflação, como o MIO Inflação Longa, disponível para investimento no aplicativo MIO Vinci Partners. Esse fundo investe exclusivamente em títulos públicos federais que acumulam IPCA somado a taxa de juros destes títulos e que tem prazo de vencimento acima de 5 anos. Historicamente, a taxa de juros destes títulos flutuou de 4% a 6% ao ano na maior parte do tempo. Esse fundo é adequado para maioria das pessoas, exceto quem tem a transmissão de imóveis esperada para um horizonte de tempo menor que 10 anos⁽³⁾. Nesse último caso, no app Mio, você pode combinar o fundo de inflação com o fundo Referenciado DI, que investe em títulos públicos federais atrelados a taxa Selic. A proporção ideal entre os dois fundos é dividir o tempo esperado para a transmissão do imóvel por 10 anos e investir essa fração no fundo de Inflação Longa. Por exemplo, se a transmissão pode vir ocorrer nos próximos 7 anos, a combinação ideal é 70% investido no fundo Inflação Longa e 30% no Referenciado DI.

Na estrutura que estamos propondo, cada real investido na previdência deve render para o futuro a correção da inflação mais a taxa de juros dos títulos públicos federais. Logo, no longo prazo, podemos esperar que a estratégia rentabilizará acima da própria valorização do imóvel dentro de um intervalo de probabilidade alta. Isso reduz o risco de que o valor total investido na previdência relativo ao valor do imóvel fique abaixo da proporção que você investir no tempo. Ou seja, se você investir 12% do valor do imóvel, a sua previdência vai acompanhar o valor de mercado do imóvel para manter-se próxima a 12% no futuro. Todavia, tenha em mente que isso não é garantido: essa estratégia é sujeita a flutuações de preços do mercado financeiro e imobiliário. Apesar de que não podemos determinar com exatidão nem o valor do imóvel no futuro nem a rentabilidade da previdência, podemos nos preparar para que os herdeiros tenham uma ajuda financeira mínima para pagar o ITCMD e demais despesas de transferência de titularidade, e um plano de previdência como desenhamos acima é uma excelente forma de se preparar para isso.

Atenção para os limites de IOF

A partir de 2025, o governo federal passou a cobrar IOF sobre aportes em previdência privada VGBL que excederem o total anual de R$ 300 mil para o segundo semestre de 2025 e R$ 600 mil a partir de 2026. Este fato é importante para não exceder estes limites na composição do seu plano de previdência com fins de pagamento do ITCMD.

Por que previdência é diferente para planejar-se para o ITCMD?

Você pode estar se perguntando porque um plano de previdência, seja VGBL ou PGBL, é o instrumento mais adequado para se planejar para o ITCMD. A resposta é simples: a previdência privada, diferente de todas as outras aplicações financeiras, não entra em inventário e é transmitida pela seguradora diretamente para os beneficiários do plano em caso de falecimento do titular. Não há necessidade de envolver justiça, advogados, cartórios ou qualquer processo judicial para a transferência. A seguradora recebe a documentação do falecimento e atesta a identidade dos beneficiários. Também não há incidência do próprio ITCMD sobre o valor da previdência. Finalmente, em fundos de investimento de renda fixa como o Mio Inflação Longa, o pagamento aos beneficiários pode ocorrer em menos de uma semana a partir da solicitação dos herdeiros, oferecendo a agilidade necessária para evitar atrasar o pagamento do ITCMD e demais custos de transmissão.

Eu posso usar um plano PGBL para planejar o ITCMD?

Sim. Mas nesse caso é importante recordar que incidirá imposto de renda sobre o total do valor do PGBL no momento de resgate dos beneficiários, seguindo uma das duas tabelas de imposto para previdência: regressiva ou progressiva. Na regressiva, se os valores totais do PGBL já tinham sido investidos há mais de 10 anos, o imposto será de 10% sobre o total do resgate, enquanto que na progressiva, o imposto irá compor com o imposto de renda pessoa física do beneficiário. Cada beneficiário poderá escolher a tabela mais vantajosa para si no momento do recebimento do valor acumulado em previdência.

Como faço para contratar o plano de previdência?

Para contratar um plano de previdência para cobrir a transmissão de imóveis, você pode seguir os passos abaixo:

1. Baixe o aplicativo MIO Vinci Partners na loja de aplicativos do seu celular.
2. Abra o aplicativo e crie um cadastro (é gratuito!)
3. Na tela inicial, na seção "Novo Plano", escolha "Contratar um plano próprio".
4. Siga em "Escolher o meu plano".
5. Adicione o fundo Vinci Inflação Longa usando a regra: 100% para financimentos acima de 10 anos, ou a proporção de x/10 para financimentos de x anos abaixo de 10 anos.
6. Se seu financimento tem menos de 10 anos para terminar, complete 100% do valor investido com o fundo Referenciado DI.
7. Preencha o valor do aporte mensal que corresponda de 8% a 14% do valor da mensalidade do financiamento.
8. Adicione um valor inicial para o plano de previdência que corresponda a 8% a 14% do valor de entrada do imóvel.
9. Você pode escolher quantos anos pretende investir, porém no caso de transmissão de imóveis, pode escolher o valor máximo. Esse número não afeta o seu plano de previdência.

Notas

1. Mais precisamente, o patrimônio de previdência de planos PGBL e VGBL não entra em inventário.
2. Você também pode fazer o seguinte: sabendo o valor de mercado do imóvel na data que você começa a investir em previdência, você pode dividir esse valor pelo número total de parcelas que faltam serem pagas do financiamento e usar 8% a 14% desse valor como aporte mensal em previdência. Por exemplo, se o imóvel vale R$ 500 mil e faltam 60 parcelas, você pode aportar mensalmente de R$ 670 a R$ 1.200 por mês para cobrir os custos de transmissão.
3. Se você tem mais de 60 anos, ou possui expectativa de vida abaixo da média, o fundo MIO Inflação Longa pode não ser adequado para você para planejamento do ITCMD. Consulte um assessor de investimentos ou um planejador financeiro para entender melhor se este fundo é certo para você.