Regulamentos dos Planos MIO

Conheça os nossos planos

Entenda os tipos de plano de previdência que oferecemos e baixe os regulamentos oficiais registrados na SUSEP — para você, para sua família ou para sua empresa.

Previdência Individual

Regulamentos dos planos individuais

São os planos que você contrata diretamente — para você ou para um dependente. Estão divididos por perfil de participante: gerais e qualificados.

Planos individuais - participantes gerais

PGBL
Nº Processo SUSEP
15414.600122/2023-19
VGBL
Nº Processo SUSEP
15414.600123/2023-55

Planos individuais - participantes qualificados

PGBL
Nº Processo SUSEP
15414.600831/2025-58
VGBL
Nº Processo SUSEP
15414.600830/2025-11
Previdência Empresarial

Regulamentos dos planos empresariais

Planos contratados por empresas para oferecer previdência como benefício. Existem dois formatos: instituído, em que a empresa contribui com o funcionário, e averbado, onde só o colaborador contribui.

Planos empresariais - participantes gerais

PGBLAverbado
Nº Processo SUSEP
15414.619180/2023-16
PGBLInstituído
Nº Processo SUSEP
15414.619176/2023-40
VGBLAverbado
Nº Processo SUSEP
15414.619182/2023-05
VGBLInstituído
Nº Processo SUSEP
15414.629405/2025-04

Planos empresariais - participantes qualificados

PGBLAverbado
Nº Processo SUSEP
15414.659235/2025-84
PGBLInstituído
Nº Processo SUSEP
15414.659236/2025-29
VGBLAverbado
Nº Processo SUSEP
15414.659233/2025-95
VGBLInstituído
Nº Processo SUSEP
15414.629406/2025-41
Outros planos

Outros planos de previdência

Planos adicionais para atender situações específicas.

PGBL
Nº Processo SUSEP
15414.634737/2023-31
PGBL
Nº Processo SUSEP
15414.646712/2023-80
VGBL
Nº Processo SUSEP
15414.634735/2023-41
VGBL
Nº Processo SUSEP
15414.646713/2023-24

Sobre os regulamentos SUSEP

Os regulamentos são documentos oficiais registrados na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) que definem as regras de cada plano. Os links acima apontam para o PDF da versão vigente, hospedado no site oficial da SUSEP.

Consultar regulamentos diretamente na SUSEP

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