É possível investir em ações brasileiras e do exterior através da previdência privada aberta, que oferece vantagens fiscais quando comparada ao investimento direto na bolsa de valores.
Quais as vantagens de investir em ações através da previdência?
O investimento em ações através da previdência privada aberta possui vantagens quando comparado ao investimento em carteiras de corretoras ou fundos de investimento em ações não previdenciários. Vamos falar de cada caso a seguir.
Vantagens da previdência comparada ao investimento direto em bolsa de valores
Em resumo:
| Característica | Corretora (Direto) | Previdência Privada |
|---|---|---|
| Burocracia | Exige calcular imposto e emitir DARFs | Seguradora automatiza tudo |
| Imposto sobre Lucro | 15% a 20% | Pode atingir 10% na tabela regressiva |
| Isenção de IR | Existe para venda até R$ 20 mil/mês (com exceções) | Existe nas regras da tabela progressiva |
| Dividendos de uma única empresa acima de R$ 50 mil/mês | Incidência de 10% de IR | Isenção integral |
| JCP | Incidência de 17,5% de IR | Isenção integral |
Agora, vamos falar em detalhes. Comparado às carteiras de ações em corretoras, o investimento em previdência não exige que o investidor declare operações para a Receita Federal, calcule o imposto devido e emita DARFs. Todo o cálculo e pagamento de imposto na previdência são operacionalizados pela seguradora do plano. Isso reduz não só o trabalho junto à Receita como também o risco fiscal de descumprimento — multa por falta ou pagamento incorreto do IR em operações de bolsa de valores pode atingir até 150% do valor do IR devido.
Além não exigir calcular o imposto, a alíquota do IR dos rendimentos de previdência é de 10% para aportes com mais de dez anos na tabela regressiva, podendo chegar a zero na progressiva para valores que sejam considerados isentos. Nas operações diretas em bolsa de valores, existe isenção do imposto de renda se o total vendido no mês for menor que R$ 20 mil. Acima desse valor incide 15% de IR. Mas atenção: essa isenção não existe para BDRs, ETFs, Fundos de Investimento Imobiliário e operações de mesmo dia (day trade). Operações do mesmo dia pagam IR de 20%. E vale lembrar: incide IR de 15%, ou 20% para operações de mesmo dia, no rendimento obtido na venda de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário. Nestes casos, a alíquota mínima da previdência da tabela regressiva é menor que o IR em corretoras de valores mobiliários para qualquer valor resgatado.
No recebimento de dividendos, se o valor pago por uma empresa para pessoa física for superior a R$ 50 mil em um dado mês, incide uma alíquota de 10% de IR prevista na Lei n.º 15.270 para ações em conta de corretora. Isso significa que comprar ações diretamente reduz em 10% o reinvestimento do dividendo. Já fundos de previdência são isentos deste imposto, podendo reinvestir dividendos integralmente.
O mesmo vale para o juros sobre capital próprio (JCP): o investidor direto em bolsa paga 17,5% de IR sobre esse pagamento, enquanto os fundos de previdência são isentos deste imposto.
Finalmente, transferências para investir em ações através da previdência PGBL são dedutíveis da base do imposto de renda da pessoa física (IRPF) até o limite de 12% da renda bruta anual, uma vantagem tributária ausente para compra da ação em corretora por pessoa física.
Quais os tipos de fundos de ações para previdência?
Na previdência privada há todas as espécies de estratégias de investimento em ações. Existe uma divisão relativa à parcela máxima de ações em que o fundo de previdência pode investir. Fundos de previdência que podem investir até 100% do seu patrimônio em ações só podem ser investidos por investidores qualificados1 segundo a definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para os investidores gerais (não qualificados), a norma 4993 do Conselho Monetário Nacional restringe a no máximo 70% o investimento em ações.
Os fundos de previdência também se dividem em estratégias indexadas e estratégias chamadas ativas. Os fundos indexados buscam seguir um índice de mercado de ações, que é uma regra específica que define quais ações e quanto de cada o fundo investe. O exemplo mais famoso brasileiro é a classe de fundos indexados ao Ibovespa. As estratégias ativas, em contrapartida, são aquelas nas quais o portfólio de ações é construído por analistas e gestores de investimentos, por modelos matemáticos proprietários ou ambos os métodos.
No MIO é possível investir tanto em fundos para investidores gerais como qualificados e em estratégias ativas e indexadas. Separamos abaixo uma tabela descritiva das opções:
| Fundo | Gestora | Público | Descrição |
|---|---|---|---|
| MIO BlackRock Ibovespa 70 | BlackRock Inc. | Geral | Indexado ao Ibovespa |
| MIO BlackRock Ibovespa 100 | BlackRock Inc. | Qualificado | Indexado ao Ibovespa |
| MIO Vinci Mosaico | Vinci Compass | Qualificado | Ativo livre que visa render acima do Ibovespa |
| MIO Vinci Gas Dividendos | Vinci Compass | Qualificado | Estratégia ativa de ações buscando mais altos dividendos |
| Brasil Capital 100 | Brasil Capital | Qualificado | Ativo livre que visa render acima do Ibovespa |
| MIO 3 Ilhas | Tres Ilhas Investimentos | Qualificado | Ativo livre que visa render acima do Ibovespa |
| MIO Vinci Total Return | Vinci Compass | Qualificado | Ativo livre que investe em ações no Brasil e no exterior e busca rentabilidade acima da TIR* IMA-B + 6% |
- TIR: taxa interna de retorno.
Acesse nossa página de fundos para a lista completa e atualizada.
Como as ações devem compor os investimentos para previdência?
Um racional econômico para decidir o quanto você deve investir em ações na sua previdência é considerar o tempo que você tem até o início dos resgates. Por exemplo, se hoje você tem 35 anos e pretende começar a resgatar os valores a partir dos 65 anos, você tem um horizonte de 30 anos de investimento. Quanto maior o tempo, maior pode ser a parcela da sua previdência investida em ações. O quanto exatamente depende da sua disposição a aceitar as flutuações do mercado de ações.
Nos Estados Unidos, é muito comum a regra "100 menos sua idade": pegue o número 100 e subtraia da sua idade; esse valor é o percentual que você deveria estar investido em ações na previdência. Quem tem 35 anos de idade, por exemplo, poderia estar investido até 65% em ações.
O mais importante dessa regra é, contudo, atentar para a redução progressiva do investimento em ações à medida que o primeiro resgate se aproxima. Na regra "100 menos idade", isso está implícito no fato de o peso das ações ficar cada vez menor com o passar da idade. Por que isso? A hipótese dessa sugestão é que, para longos períodos de tempo, como 10 anos ou mais, o mercado de ações é um dos investimentos de maior rentabilidade da economia, pois ele está atrelado ao crescimento dos lucros das empresas. É muito difícil que outros investimentos possam render no longo prazo mais do que os próprios lucros retidos e reinvestidos pelas companhias abertas. Se essa hipótese é válida, então um investidor muito jovem deveria investir o máximo que ele tolera em ações para capturar essa rentabilidade. Contudo, como no curto prazo as ações flutuam em preço, também não se pode deixar o valor próximo da aposentadoria estar em risco de perdas altas. Pense assim: você não quer que metade da sua reserva de aposentadoria desapareça logo antes de você precisar dela. O mercado de ações em setembro de 2008, e novamente em março de 2020, teve perdas desta magnitude. Porém, quem em 2020 deixou o dinheiro investido no mercado de ações mais do que recuperou as perdas da crise de 2020 e, cinco anos depois, teve ganhos positivos que compensaram o risco de investimento. Mas isso significa que o investidor precisa desse tempo para recuperar as perdas. Por isso, de um modo geral, o investimento em ações deve reduzir gradativamente à medida que você chega mais perto de precisar resgatar o dinheiro. Um investidor conservador pode considerar que o ideal é reduzir sua parcela de ações até estar sem investimento em ações na data do primeiro resgate e manter, a partir desta data, somente renda fixa. Um investidor mais moderado ou arrojado deve considerar manter algum grau de ações no seu portfólio ainda na época em que começar a resgatar seus investimentos, para continuar a ter os ganhos de rentabilidade de ações.
Se você ainda está indeciso, pode usar o assessor digital de previdência do app MIO que calcula para você o quanto deveria estar exposto aos investimentos financeiros com base no seu prazo de investimento e valores que deseja investir e resgatar. Para acessar esta recomendação automatizada, entre no app MIO e siga os passos a seguir:
- aperte o botão "Menu",
- escolha uma das opções de "Novo plano de previdência",
- na próxima tela escolha "Receber uma recomendação",
- preencha os dados para obter uma recomendação personalizada
Conclusão
Na previdência privada, é possível investir em ações com vantagens fiscais quando comparada a outros métodos. Na previdência MIO Vinci Partners, existem fundos de ações previdenciários para investidores qualificados e gerais em estratégias diversas: indexados, dividendos, Ibovespa ativos e ativos com ações no Brasil e no exterior.