A previdência privada é um investimento oferecido por seguradoras ou fundos de pensão com vantagens fiscais para o longo prazo. Funcionando como um complemento ao INSS, ela permite que você defina livremente quanto deseja contribuir, onde investir e quando resgatar. É ideal para poupar para a aposentadoria, para a educação dos filhos ou para o planejamento sucessório.
Na previdência privada, investidores acessam fundos que não possuem o imposto "come-cotas" que incide nos fundos fora da previdência — uma vantagem explicada em detalhes neste post. O resgate pode ser total ou parcial a qualquer tempo, permitindo escolher entre as tabelas regressiva e progressiva de imposto de renda.
A previdência privada permite ao participante nomear uma ou mais pessoas como beneficiários em caso de falecimento. Isso implica que o patrimônio acumulado será transferido para essas pessoas em caso de falecimento do participante sem passar por inventário e sem incidência do imposto sobre herança — o chamado ITCMD —, um atributo que a previdência possui que não se encontra em outros produtos financeiros. Isso permite a previdência ser um instrumento útil para planejamento sucessório, especialmente para quem possui uma casa própria.
Previdência privada aberta e fechada
A previdência aberta — como os planos do MIO — é oferecida por seguradoras e disponível a qualquer pessoa. Já a previdência fechada são os fundos de pensão, que são exclusivos a funcionários de empresas instituidoras destes planos ou associados profissionais.
O que são PGBL e VGBL
A previdência aberta tem duas formas de tributação que você pode adaptar à sua jornada financeira:
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PGBL: os aportes são dedutíveis na declaração completa do imposto de renda pessoa física (IRPF) em até 12% da renda bruta anual. O imposto é postergado para o resgate, incidindo sobre o total resgatado. É uma troca estratégica: ao investir em previdência, um investidor pode substituir a alíquota de IR de 27,5% do seu salário pela alíquota de 10% na aposentadoria. Esta alíquota de 10% é aquela da tabela regressiva da previdência no resgate de investimentos com mais de dez anos.
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VGBL: Não permite deduzir as contribuições do IRPF, mas o imposto no resgate incide apenas sobre os rendimentos. Enquanto fundos de investimento fora da previdência têm alíquota mínima de 15%, na previdência a tabela regressiva chega a 10%. Isso também é verdade para o Tesouro Direto e alguns títulos de crédito de instituições financeiras como CDBs e Letras Financeiras. E, diferentemente de outros produtos financeiros, no momento do resgate o participante de previdência pode escolher entre a tabela regressiva e progressiva, portanto o investidor tem mais flexibilidade para encontrar o que traz maior rentabilidade final. Finalmente, a ausência de antecipações (o come-cotas) potencializa o ganho composto ao longo do tempo quando comparamos fundos de investimento de previdência com os fundos não previdenciários.
Em resumo:
| Momento da jornada | PGBL | VGBL |
|---|---|---|
| Aportes | Abatidos do IRPF até 12% da renda bruta anual | Não reduzem o IRPF |
| Resgates | Sobre o valor total | Sobre a rentabilidade |
Para saber mais sobre diferença de PGBL e VGBL este artigo é um bom ponto de partida.
Como funciona a previdência privada como benefício
A previdência aberta também pode ser oferecida como um benefício trabalhista, com planos coletivos análogos aos planos de saúde coletivos. Nesse caso, uma empresa oferece junto com uma seguradora a possibilidade de descontar diretamente da folha salarial do empregado os depósitos para previdência privada. Uma primeira vantagem disso é que o abatimento do IRPF a que têm direito os aportes da previdência PGBL pode ser feito diretamente no mês de recebimento de salário, sem necessidade de aguardar ajuste da declaração anual de IRPF.
Todavia, o principal benefício trabalhista da previdência nasce quando a empresa contribui um adicional junto com o colaborador. Usualmente, mas não obrigatoriamente, essa contribuição adicional é feita da seguinte forma: a empresa deposita o mesmo valor que o colaborador, até um limite do salário definido pelo plano coletivo. Por exemplo, se esse limite for 10% do salário, isso significa que se o colaborador que recebe R$ 6.000,00 depositar R$ 600 na sua previdência todo mês, a empresa deposita adicionalmente R$ 600. O adicional de investimento que o colaborador então passa a ter no fundo de previdência naquele mês é R$ 1.200. Isso é equivalente a um investimento que tem 100% de rendimento mensal para o investidor — uma rentabilidade muito superior a outras opções —, pois para cada R$ 600 que ele depositar ele recebe o dobro. O limite de 10% nesse exemplo significa que se o colaborador depositar R$ 700 ele continuará a receber R$ 600 adicionais da empresa (10% do seu salário de R$ 6.000,00).
É importante observar que os planos corporativos possuem regras de aquisição (chamadas em inglês de regras de vesting) dos valores investidos pela empresa. As regras de aquisição usualmente são imposições que a parte contribuída pela empresa só será liberada para o colaborador resgatar caso ele fique um tempo mínimo empregado pela empresa. Isso visa manter a natureza de longo prazo à qual se destina a previdência, e incentivar a pessoa a poupar para sua aposentadoria ou outro objetivo de resgate após 8 anos ou mais, ao invés de usar o recurso como reserva de curto prazo.
Conclusão
Planejar a sua jornada financeira exige estratégia e as ferramentas certas. Com a previdência privada, você transforma o que seria pagamento de imposto em patrimônio acumulado, aproveitando o poder dos juros compostos sem a interrupção do come-cotas.
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